Portaria n.º 40/2009 — Promoção ao posto de tenente de 19 alferes de infantaria, 5 de cavalaria, 2 de administração militar e 1 do quadro…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Promoção ao posto de tenente de 19 alferes de infantaria, 5 de cavalaria, 2 de administração militar e 1 do quadro técnico de pessoal e secretariado da GNR
Manda o Governo, pelo Ministro da Administração Interna, ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 198.º, no artigo 201.º e na alínea b) do artigo 212.º, todos do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de Julho, promover ao posto de tenente os alferes do quadro permanente da Guarda Nacional Republicana a seguir indicados:
Infantaria:
Alferes, 2020028, Carlos Alberto de Almeida Canatário.
Alferes, 2020009, Ana Isa Vital Ribeiro.
Alferes, 2020012, Adelino José Pereira da Silva.
Alferes, 2010986, Davide Sílvio Rodrigues Baptista.
Alferes, 2020031, Ana Patrícia Domingues Pereira.
Alferes, 1980957, Bruno Miguel Carvalho dos Santos Faria.
Alferes graduado tenente, 2020010, Francisco José Castro Martins.
Alferes, 2020014, Francisco Maria Cayolla Murinelo Carreira.
Alferes, 2020030, Júlio Miguel da Costa Machado.
Alferes, 2010499, Bruno Miguel Fialho Cordeiro.
Alferes, 2020016, Mário Viegas Martins.
Alferes graduado tenente, 2020022, Nelson Garcia Jacinto.
Alferes, 2020015, João Pedro Lopes Fernandes.
Alferes, 2020017, Manuel José Teixeira Lages.
Alferes, 2020029, Gonçalo João Mendes de Brito.
Alferes, 2020020, Ruben Pereira Ferreira.
Alferes, 2020024, Rui Miguel dos Santos Póvoa.
Alferes, 2010990, Luís Carlos Gomes Caetano.
Alferes, 2020023, Jorge Castelo Barbosa.
Cavalaria:
Alferes, 2000480, Bruno Miguel Rodrigues Esteves.
Alferes, 2020026, Rita Alexandra Martins Baptista.
Alferes, 2020013, David Ramos Gomes.
Alferes, 2020018, Joni Hélder Gouveia Seabra Ferreira.
Alferes, 2020025, Sérgio Alexandre Sousa Rodrigues.
Administração militar:
Alferes, 2020032, Frederico Gonçalo de Sousa Ferreira.
Alferes, 2020033, Nuno Miguel Sousa Teixeira.
Quadro técnico de pessoal e secretariado:
Alferes, 1886164, Afonso Manuel Esteves de Andrade Pascoal.
Estes oficiais contam a antiguidade relativa ao posto de capitão desde 1 de Outubro de 2008, data em que reuniram as condições de promoção previstas na alínea a) do n.º 1 do artigo 125.º, sendo-lhes devidos os vencimentos do novo posto desde a mesma data, nos termos do n.º 2 do artigo 133.º do referido Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana.
18 de Dezembro de 2008. - O Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).