LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 404/2009 — Rectifica a publicação de equiparação a bolseiro da licenciada Bernardina da Silva Gonçalves
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a publicação de equiparação a bolseiro da licenciada Bernardina da Silva Gonçalves
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República n.º 221, 2.ª série, de 30.01.2009, Aviso (extracto) n.º 2753/2009 (2.ª série), pág. 4645, se rectifica, onde se lê: "Licenciada Bernardina da Silva Gonçalves - Técnica Superior de 1ª classe, no período de 16 a 25.01.2008", deve ler-se "Licenciada Bernardina da Silva Gonçalves - Técnica Superior de 1ª classe, no período de 16 a 25.01.2009".
30 de Janeiro de 2009. - O Secretário, Luís Filipe G. Gaspar.
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