LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 405/2009 — Rectificação à deliberação n.º 380/2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação à deliberação n.º 380/2009
Declaração de rectificação n.º 405/2009
Por ter sido publicado com inexactidão na deliberação n.º 380/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de Fevereiro de 2009:
Onde se lê:
«Por deliberação de 1 de Agosto de 2008, ... foi autorizada a passagem a tempo indeterminado, ...
Enfermeiro
...
Cristina Vieira Batista - a partir de 19 de Setembro de 2008.
Cristina Vieira Gonçalves - a partir de Setembro de 2008.
...»
deve ler-se:
«Por deliberação de 1 de Agosto de 2008, ... foi autorizada a passagem a tempo indeterminado, ...
Enfermeiro
...
Cristina Vieira Gonçalves - a partir de 19 de Setembro de 2008.
...»
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas)
3 de Fevereiro de 2009. - O Presidente do Conselho de Administração, António Luís Pinheiro Ribeiro.
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