LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 407/2009 — Rectificação à 2.ª série, n.º 16, de 23 de Janeiro de 2009 (parte H)
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação à 2.ª série, n.º 16, de 23 de Janeiro de 2009 (parte H)
Declaração de rectificação n.º 407/2009
Na 2.ª série do Diário da República n.º 16, de 23-01-2009, na página 3514, foi publicado o aviso de renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe da Divisão Municipal Jurídica, o qual passamos a rectificar onde se lê «Dr.ª Aida Fernandes das Neves Freire,» deve ler-se «Dr.ª Aida Fernanda das Neves Freire,».
27 de Janeiro de 2009. - O Vereador dos Serviços Municipais de Recursos Humanos, Organização, Informática, Actividades Económicas e Serviços Urbanos, e Serviço de Saúde Ocupacional, Carlos Manuel Coelho Revés.
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