LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 409/2009 — Rectificação ao aviso n.º 255/2009 - Nomeação em comissão de serviço de Cipriana do Rosário Militão dos Santos Paulino
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação ao aviso n.º 255/2009 - Nomeação em comissão de serviço de Cipriana do Rosário Militão dos Santos Paulino
Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Cipriana do Rosário Militão dos Santos Paulino
Para os devidos efeitos informa-se da rectificação ao aviso n.º 255/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3 de 06 de Janeiro de 2009;
Assim onde se lê:
"Nomeação em comissão de serviço de Cipriana do Rosário Militão dos Santos Paulino"
deve ler-se:
"Reclassificação profissional de Cipriana do Rosário Militão dos Santos Paulino"
E assim onde se lê:
"...é nomeada em comissão de serviço extraordinária ao abrigo do disposto nos termos do n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 497/99 de 19 de Novembro, aplicado às Autarquias Locais por força do Decreto-Lei n.º 218/2000 de 9 de Setembro, para a categoria de Técnico de 2.ª classe"
deve ler-se:
"...é reclassificada ao abrigo do disposto no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 497/99 de 19 de Novembro, aplicado às Autarquias Locais por força do Decreto-Lei n.º 218/2000 de 9 de Setembro, para a categoria de Técnico de 2.ª classe escalão 1, índice 295"
14 de Janeiro de 2009. - Por delegação de competências do Presidente da Câmara, o Vereador do Departamento de Recursos Humanos, António Pereira.
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