LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 413/2009 — Produção de efeitos das nomeações publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Produção de efeitos das nomeações publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2009
Declaração de rectificação n.º 413/2009
Para os devidos efeitos informa-se que, as nomeações constantes dos avisos n.º 236/2009, n.º 237/2009, n.º 246/2009, n.º 247/2009, n.º 248/2009, n.º 249/2009, n.º 250/2009, n.º 251/2009, n.º 252/2009, n.º 253/2009, n.º 254/2009, n.º 255/2009 e n.º 256/2009, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 3 de 06 de Janeiro de 2009, produzem efeitos a 30 de Dezembro de 2008.
14 de Janeiro de 2009. - Por delegação de competências do Presidente da Câmara, o Vereador do Departamento de Recursos Humanos, António Pereira.
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