LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 417/2009 — Rectificação do aviso n.º 1233/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 1233/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009
Declaração de rectificação do aviso n.º 1233/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8 de 13 de Janeiro de 2009 - Concurso interno de acesso geral para provimento de sete lugares para arquitecto de 1.ª classe.
Para os devidos efeitos informa-se da rectificação ao aviso mencionado em epígrafe;
Assim onde se lê:
"...por despacho superior de 22 de Dezembro de 2008, foram nomeados como Arquitecto de 1.ª Classe, Bárbara Gonçalves Delgado Martins, José António Silva Alves Costa, Luís Filipe Teixeira Dias, Maria João Costa Almeida Cordeiro, Raquel Gomes Vaz, Sandra Isabel Nunes Rego Correia Bagulho e Sónia Cristina Cinza Baixinho, na sequência do concurso em epígrafe...".
dever-se-á ler:
"...por despacho do Sr. Presidente de 30 de Dezembro de 2008, foram nomeados como Arquitectos de 1.ª Classe, Bárbara Gonçalves Delgado Martins, Frederico Miguel Baltazar Bastos Baptista Pinto, José António Silva Alves Costa, Maria João Costa Almeida Cordeiro, Raquel Gomes Vaz, Sandra Isabel Nunes Rego Correia Bagulho e Sónia Cristina Cinza Baixinho, em virtude do candidato Luís Filipe Teixeira Dias, se encontrar desde 01 de Dezembro de 2008, na situação de licença sem vencimento de longa duração (artigos 78.º, 80.º e 82.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março), por urgente conveniência de serviço, nos termos do n.º 3, do artigo 45.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto, a partir de 31 de Dezembro de 2008, na sequência do concurso em epígrafe...".
27 de Janeiro de 2009. - Por delegação de competências do Presidente da Câmara, o Vereador do Departamento de Recursos Humanos, António Pereira.
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