LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 418/2009 — Rectifica o aviso n.º 30 321/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 23 de Dezembro de 2008
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 30 321/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 23 de Dezembro de 2008
Declaração de rectificação n.º 418/2009
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 23 de Dezembro de 2008, o aviso n.º 30321/2008, relativo à transferência de funcionários dos GAT, rectifico que onde se lê «Rui Fernando Doutel, desenhador especialista» deve ler-se «Rui Fernando Doutel, desenhador especialista principal».
23 de Dezembro de 2008. - A Chefe da Divisão de Organização e Recursos Humanos, Paula Freitas.
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