Declaração de Rectificação n.º 419/2009 — Rectificação à constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do PDM de Figueiró dos Vinhos
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação à constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do PDM de Figueiró dos Vinhos
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria n.º 1474/2007, de 16 de Novembro, na constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal de Figueiró dos Vinhos pelo Despacho n.º 22912/2008 do Sr. Presidente da CCDRC, publicada no Diário da República n.º 174, 2.ª série, de 9 de Setembro, onde se lê «Administração Hidrográfica do Centro, I. P.» deve ler-se «Administração Hidrográfica do Tejo, I. P.»
12 de Novembro de 2008. - O Presidente, Alfredo Rodrigues Marques.
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