LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 42/2009 — Rectifica a Portaria n.º 570/2009, de 29 de Maio, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a Portaria n.º 570/2009, de 29 de Maio, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social, que altera os Estatutos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., aprovados pela Portaria n.º 637/2007, de 30 de Maio, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 29 de Maio de 2009
Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º162/2007, de 3 de Maio, declara-se que a Portaria n.º 570/2009, de 29 de Maio, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 29 de Maio de 2009, saiu com as seguintes inexactidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectificam:
1 - No artigo 2.º onde se procede à alteração ao anexo i da Portaria n.º 637/2007, de 30 de Maio, onde se lê:
«ANEXO I
Rede de unidades orgânicas locais do IEFP, I. P.
Centros de emprego:
Centro de Emprego de Amarante;
Centro de Emprego de Arcos de Valdevez;
Centro de Emprego de Barcelos;
Centro de Emprego de Basto;
Centro de Emprego de Braga;
Centro de Emprego de Bragança;
Centro de Emprego de Chaves;
Centro de Emprego de Espinho;
Centro de Emprego de Fafe;
Centro de Emprego de Felgueiras;
Centro de Emprego de Gondomar;
Centro de Emprego de Guimarães;
Centro de Emprego de Lamego;
Centro de Emprego de Macedo de Cavaleiros;
Centro de Emprego da Maia;
Centro de Emprego de Matosinhos;
Centro de Emprego de Mirandela;
Centro de Emprego de Penafiel;
Centro de Emprego do Porto;
Centro de Emprego do Porto Ocidental;
Centro de Emprego da Póvoa de Varzim;
Centro de Emprego de Santo Tirso;
Centro de Emprego de São João da Madeira;
Centro de Emprego de Torre de Moncorvo;
Centro de Emprego de Valença;
Centro de Emprego de Valongo;
Centro de Emprego de Viana do Castelo;
Centro de Emprego de Vila Nova de Famalicão;
Centro de Emprego de Vila Nova de Gaia;
Centro de Emprego de Vila Real;
Centro de Emprego de Águeda;
Centro de Emprego de Aveiro;
Centro de Emprego de Castelo Branco;
Centro de Emprego de Coimbra;
Centro de Emprego da Covilhã;
Centro de Emprego da Figueira da Foz;
Centro de Emprego de Figueiró dos Vinhos;
Centro de Emprego de Leiria;
Centro de Emprego da Lousã;
Centro de Emprego da Marinha Grande;
Centro de Emprego de Pinhel;
Centro de Emprego de São Pedro do Sul;
Centro de Emprego da Sertã;
Centro de Emprego de Tondela;
Centro de Emprego de Viseu;
Centro de Emprego de Abrantes;
Centro de Emprego de Agualva-Cacém;
Centro de Emprego de Alcântara;
Centro de Emprego de Alcobaça;
Centro de Emprego de Almada;
Centro de Emprego da Amadora;
Centro de Emprego do Barreiro;
Centro de Emprego de Benfica;
Centro de Emprego das Caldas da Rainha;
Centro de Emprego de Cascais;
Centro de Emprego de Conde Redondo;
Centro de Emprego de Lisboa
Centro de Emprego de Loures;
Centro de Emprego do Montijo;
Centro de Emprego de Moscavide;
Centro de Emprego de Oeiras;
Centro de Emprego de Picoas;
Centro de Emprego de Salvaterra de Magos;
Centro de Emprego de Santarém;
Centro de Emprego do Seixal;
Centro de Emprego de Setúbal;
Centro de Emprego de Sintra;
Centro de Emprego de Tomar;
Centro de Emprego de Torres Novas;
Centro de Emprego de Torres Vedras;
Centro de Emprego de Vila Franca de Xira;
Centro de Emprego de Alcácer do Sal;
Centro de Emprego de Beja;
Centro de Emprego de Elvas;
Centro de Emprego de Estremoz;
Centro de Emprego de Évora;
Centro de Emprego de Montemor-o-Novo;
Centro de Emprego de Moura;
Centro de Emprego de Ourique;
Centro de Emprego de Portalegre;
Centro de Emprego de Sines;
Centro de Emprego de Faro;
Centro de Emprego de Lagos;
Centro de Emprego de Loulé;
Centro de Emprego de Portimão;
Centro de Emprego de Vila Real de Santo António.
Centros de formação:
Centro de Formação Profissional de Braga;
Centro de Formação Profissional de Bragança;
Centro de Formação Profissional de Chaves;
Centro de Formação Profissional do Porto;
Centro de Formação Profissional do Porto - sector terciário;
Centro de Formação Profissional de Rio Meão;
Centro de Formação Profissional de Viana do Castelo;
Centro de Formação Profissional de Vila Real;
Centro de Formação Profissional de Águeda;
Centro de Formação Profissional de Aveiro;
Centro de Formação Profissional de Castelo Branco;
Centro de Formação Profissional de Coimbra;
Centro de Formação Profissional de Leiria;
Centro de Formação Profissional de Viseu;
Centro de Formação Profissional de Alverca;
Centro de Formação Profissional da Amadora;
Centro de Formação Profissional de Lisboa - sector terciário;
Centro de Formação Profissional de Santarém;
Centro de Formação Profissional do Seixal;
Centro de Formação Profissional de Setúbal;
Centro de Formação Profissional de Sintra;
Centro de Formação Profissional de Tomar;
Centro de Formação Profissional de Aljustrel;
Centro de Formação Profissional de Beja;
Centro de Formação Profissional de Évora;
Centro de Formação Profissional de Portalegre;
Centro de Formação Profissional de Santiago do Cacém;
Centro de Formação Profissional de Faro.
Centros de emprego e formação:
Centro de Emprego e Formação Profissional de Arganil;
Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda;
Centro de Emprego e Formação Profissional de Seia;
Centro de Emprego e Formação Profissional de Ponte de Sor.
Centro de reabilitação - Centro de Reabilitação Profissional de Alcoitão.»
deve ler-se:
«ANEXO I
Rede de unidades orgânicas locais do IEFP, I. P.
Centros de emprego:
Centro de Emprego de Amarante;
Centro de Emprego de Arcos de Valdevez;
Centro de Emprego de Barcelos;
Centro de Emprego de Basto;
Centro de Emprego de Braga;
Centro de Emprego de Bragança;
Centro de Emprego de Chaves;
Centro de Emprego de Espinho;
Centro de Emprego de Fafe;
Centro de Emprego de Felgueiras;
Centro de Emprego de Gondomar;
Centro de Emprego de Guimarães;
Centro de Emprego de Lamego;
Centro de Emprego de Macedo de Cavaleiros;
Centro de Emprego da Maia;
Centro de Emprego de Matosinhos;
Centro de Emprego de Mirandela;
Centro de Emprego de Penafiel;
Centro de Emprego do Porto;
Centro de Emprego do Porto Ocidental;
Centro de Emprego da Póvoa de Varzim;
Centro de Emprego de Santo Tirso;
Centro de Emprego de São João da Madeira;
Centro de Emprego de Torre de Moncorvo;
Centro de Emprego de Valença;
Centro de Emprego de Valongo;
Centro de Emprego de Viana do Castelo;
Centro de Emprego de Vila Nova de Famalicão;
Centro de Emprego de Vila Nova de Gaia;
Centro de Emprego de Vila Real;
Centro de Emprego de Águeda;
Centro de Emprego de Aveiro;
Centro de Emprego de Castelo Branco;
Centro de Emprego de Coimbra;
Centro de Emprego da Covilhã;
Centro de Emprego da Figueira da Foz;
Centro de Emprego de Figueiró dos Vinhos;
Centro de Emprego de Leiria;
Centro de Emprego da Lousã;
Centro de Emprego da Marinha Grande;
Centro de Emprego de Pinhel;
Centro de Emprego de São Pedro do Sul;
Centro de Emprego da Sertã;
Centro de Emprego de Tondela;
Centro de Emprego de Viseu;
Centro de Emprego de Abrantes;
Centro de Emprego de Agualva-Cacém;
Centro de Emprego de Alcântara;
Centro de Emprego de Alcobaça;
Centro de Emprego de Almada;
Centro de Emprego da Amadora;
Centro de Emprego do Barreiro;
Centro de Emprego de Benfica;
Centro de Emprego das Caldas da Rainha;
Centro de Emprego de Cascais;
Centro de Emprego de Conde Redondo;
Centro de Emprego de Lisboa
Centro de Emprego de Loures;
Centro de Emprego do Montijo;
Centro de Emprego de Moscavide;
Centro de Emprego de Oeiras;
Centro de Emprego de Picoas;
Centro de Emprego de Salvaterra de Magos;
Centro de Emprego de Santarém;
Centro de Emprego do Seixal;
Centro de Emprego de Setúbal;
Centro de Emprego de Sintra;
Centro de Emprego de Tomar;
Centro de Emprego de Torres Novas;
Centro de Emprego de Torres Vedras;
Centro de Emprego de Vila Franca de Xira;
Centro de Emprego de Alcácer do Sal;
Centro de Emprego de Beja;
Centro de Emprego de Elvas;
Centro de Emprego de Estremoz;
Centro de Emprego de Évora;
Centro de Emprego de Montemor-o-Novo;
Centro de Emprego de Moura;
Centro de Emprego de Ourique;
Centro de Emprego de Portalegre;
Centro de Emprego de Sines;
Centro de Emprego de Faro;
Centro de Emprego de Lagos;
Centro de Emprego de Loulé;
Centro de Emprego e Formação Profissional de Portimão;
Centro de Emprego de Vila Real de Santo António.
Centros de formação:
Centro de Formação Profissional de Braga;
Centro de Formação Profissional de Bragança;
Centro de Formação Profissional de Chaves;
Centro de Formação Profissional do Porto;
Centro de Formação Profissional do Porto - sector terciário;
Centro de Formação Profissional de Rio Meão;
Centro de Formação Profissional de Viana do Castelo;
Centro de Formação Profissional de Vila Real;
Centro de Formação Profissional de Águeda;
Centro de Formação Profissional de Aveiro;
Centro de Formação Profissional de Castelo Branco;
Centro de Formação Profissional de Coimbra;
Centro de Formação Profissional de Leiria;
Centro de Formação Profissional de Viseu;
Centro de Formação Profissional de Alverca;
Centro de Formação Profissional da Amadora;
Centro de Formação Profissional de Lisboa - sector terciário;
Centro de Formação Profissional de Santarém;
Centro de Formação Profissional do Seixal;
Centro de Formação Profissional de Setúbal;
Centro de Formação Profissional de Sintra;
Centro de Formação Profissional de Tomar;
Centro de Formação Profissional de Aljustrel;
Centro de Formação Profissional de Beja;
Centro de Formação Profissional de Évora;
Centro de Formação Profissional de Portalegre;
Centro de Formação Profissional de Santiago do Cacém;
Centro de Formação Profissional de Faro.
Centros de emprego e formação:
Centro de Emprego e Formação Profissional de Arganil;
Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda;
Centro de Emprego e Formação Profissional de Seia;
Centro de Emprego e Formação Profissional de Ponte de Sor.
Centro de reabilitação - Centro de Reabilitação Profissional de Alcoitão.»
2 - No anexo I da Portaria n.º 570/2009, de 29 de Maio, onde se procede à republicação dos Estatutos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P., no anexo I, onde se lê:
«ANEXO I
Rede de unidades orgânicas locais do IEFP, I. P.
Centros de emprego:
Centro de Emprego de Amarante;
Centro de Emprego de Arcos de Valdevez;
Centro de Emprego de Barcelos;
Centro de Emprego de Basto;
Centro de Emprego de Braga;
Centro de Emprego de Bragança;
Centro de Emprego de Chaves;
Centro de Emprego de Espinho;
Centro de Emprego de Fafe;
Centro de Emprego de Felgueiras;
Centro de Emprego de Gondomar;
Centro de Emprego de Guimarães;
Centro de Emprego de Lamego;
Centro de Emprego de Macedo de Cavaleiros;
Centro de Emprego da Maia;
Centro de Emprego de Matosinhos;
Centro de Emprego de Mirandela;
Centro de Emprego de Penafiel;
Centro de Emprego do Porto;
Centro de Emprego do Porto Ocidental;
Centro de Emprego da Póvoa de Varzim;
Centro de Emprego de Santo Tirso;
Centro de Emprego de São João da Madeira;
Centro de Emprego de Torre de Moncorvo;
Centro de Emprego de Valença;
Centro de Emprego de Valongo;
Centro de Emprego de Viana do Castelo;
Centro de Emprego de Vila Nova de Famalicão;
Centro de Emprego de Vila Nova de Gaia;
Centro de Emprego de Vila Real;
Centro de Emprego de Águeda;
Centro de Emprego de Aveiro;
Centro de Emprego de Castelo Branco;
Centro de Emprego de Coimbra;
Centro de Emprego da Covilhã;
Centro de Emprego da Figueira da Foz;
Centro de Emprego de Figueiró dos Vinhos;
Centro de Emprego de Leiria;
Centro de Emprego da Lousã;
Centro de Emprego da Marinha Grande;
Centro de Emprego de Pinhel;
Centro de Emprego de São Pedro do Sul;
Centro de Emprego da Sertã;
Centro de Emprego de Tondela;
Centro de Emprego de Viseu;
Centro de Emprego de Abrantes;
Centro de Emprego de Agualva-Cacém;
Centro de Emprego de Alcântara;
Centro de Emprego de Alcobaça;
Centro de Emprego de Almada;
Centro de Emprego da Amadora;
Centro de Emprego do Barreiro;
Centro de Emprego de Benfica;
Centro de Emprego das Caldas da Rainha;
Centro de Emprego de Cascais;
Centro de Emprego de Conde Redondo;
Centro de Emprego de Lisboa
Centro de Emprego de Loures;
Centro de Emprego do Montijo;
Centro de Emprego de Moscavide;
Centro de Emprego de Oeiras;
Centro de Emprego de Picoas;
Centro de Emprego de Salvaterra de Magos;
Centro de Emprego de Santarém;
Centro de Emprego do Seixal;
Centro de Emprego de Setúbal;
Centro de Emprego de Sintra;
Centro de Emprego de Tomar;
Centro de Emprego de Torres Novas;
Centro de Emprego de Torres Vedras;
Centro de Emprego de Vila Franca de Xira;
Centro de Emprego de Alcácer do Sal;
Centro de Emprego de Beja;
Centro de Emprego de Elvas;
Centro de Emprego de Estremoz;
Centro de Emprego de Évora;
Centro de Emprego de Montemor-o-Novo;
Centro de Emprego de Moura;
Centro de Emprego de Ourique;
Centro de Emprego de Portalegre;
Centro de Emprego de Sines;
Centro de Emprego de Faro;
Centro de Emprego de Lagos;
Centro de Emprego de Loulé;
Centro de Emprego de Portimão;
Centro de Emprego de Vila Real de Santo António.
Centros de formação:
Centro de Formação Profissional de Braga;
Centro de Formação Profissional de Bragança;
Centro de Formação Profissional de Chaves;
Centro de Formação Profissional do Porto;
Centro de Formação Profissional do Porto - sector terciário;
Centro de Formação Profissional de Rio Meão;
Centro de Formação Profissional de Viana do Castelo;
Centro de Formação Profissional de Vila Real;
Centro de Formação Profissional de Águeda;
Centro de Formação Profissional de Aveiro;
Centro de Formação Profissional de Castelo Branco;
Centro de Formação Profissional de Coimbra;
Centro de Formação Profissional de Leiria;
Centro de Formação Profissional de Viseu;
Centro de Formação Profissional de Alverca;
Centro de Formação Profissional da Amadora;
Centro de Formação Profissional de Lisboa - sector terciário;
Centro de Formação Profissional de Santarém;
Centro de Formação Profissional do Seixal;
Centro de Formação Profissional de Setúbal;
Centro de Formação Profissional de Sintra;
Centro de Formação Profissional de Tomar;
Centro de Formação Profissional de Aljustrel;
Centro de Formação Profissional de Beja;
Centro de Formação Profissional de Évora;
Centro de Formação Profissional de Portalegre;
Centro de Formação Profissional de Santiago do Cacém;
Centro de Formação Profissional de Faro.
Centros de emprego e formação:
Centro de Emprego e Formação Profissional de Arganil;
Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda;
Centro de Emprego e Formação Profissional de Seia;
Centro de Emprego e Formação Profissional de Ponte de Sor.
Centro de reabilitação - Centro de Reabilitação Profissional de Alcoitão.»
deve ler-se:
«ANEXO I
Rede de unidades orgânicas locais do IEFP, I. P.
Centros de emprego:
Centro de Emprego de Amarante;
Centro de Emprego de Arcos de Valdevez;
Centro de Emprego de Barcelos;
Centro de Emprego de Basto;
Centro de Emprego de Braga;
Centro de Emprego de Bragança;
Centro de Emprego de Chaves;
Centro de Emprego de Espinho;
Centro de Emprego de Fafe;
Centro de Emprego de Felgueiras;
Centro de Emprego de Gondomar;
Centro de Emprego de Guimarães;
Centro de Emprego de Lamego;
Centro de Emprego de Macedo de Cavaleiros;
Centro de Emprego da Maia;
Centro de Emprego de Matosinhos;
Centro de Emprego de Mirandela;
Centro de Emprego de Penafiel;
Centro de Emprego do Porto;
Centro de Emprego do Porto Ocidental;
Centro de Emprego da Póvoa de Varzim;
Centro de Emprego de Santo Tirso;
Centro de Emprego de São João da Madeira;
Centro de Emprego de Torre de Moncorvo;
Centro de Emprego de Valença;
Centro de Emprego de Valongo;
Centro de Emprego de Viana do Castelo;
Centro de Emprego de Vila Nova de Famalicão;
Centro de Emprego de Vila Nova de Gaia;
Centro de Emprego de Vila Real;
Centro de Emprego de Águeda;
Centro de Emprego de Aveiro;
Centro de Emprego de Castelo Branco;
Centro de Emprego de Coimbra;
Centro de Emprego da Covilhã;
Centro de Emprego da Figueira da Foz;
Centro de Emprego de Figueiró dos Vinhos;
Centro de Emprego de Leiria;
Centro de Emprego da Lousã;
Centro de Emprego da Marinha Grande;
Centro de Emprego de Pinhel;
Centro de Emprego de São Pedro do Sul;
Centro de Emprego da Sertã;
Centro de Emprego de Tondela;
Centro de Emprego de Viseu;
Centro de Emprego de Abrantes;
Centro de Emprego de Agualva-Cacém;
Centro de Emprego de Alcântara;
Centro de Emprego de Alcobaça;
Centro de Emprego de Almada;
Centro de Emprego da Amadora;
Centro de Emprego do Barreiro;
Centro de Emprego de Benfica;
Centro de Emprego das Caldas da Rainha;
Centro de Emprego de Cascais;
Centro de Emprego de Conde Redondo;
Centro de Emprego de Lisboa
Centro de Emprego de Loures;
Centro de Emprego do Montijo;
Centro de Emprego de Moscavide;
Centro de Emprego de Oeiras;
Centro de Emprego de Picoas;
Centro de Emprego de Salvaterra de Magos;
Centro de Emprego de Santarém;
Centro de Emprego do Seixal;
Centro de Emprego de Setúbal;
Centro de Emprego de Sintra;
Centro de Emprego de Tomar;
Centro de Emprego de Torres Novas;
Centro de Emprego de Torres Vedras;
Centro de Emprego de Vila Franca de Xira;
Centro de Emprego de Alcácer do Sal;
Centro de Emprego de Beja;
Centro de Emprego de Elvas;
Centro de Emprego de Estremoz;
Centro de Emprego de Évora;
Centro de Emprego de Montemor-o-Novo;
Centro de Emprego de Moura;
Centro de Emprego de Ourique;
Centro de Emprego de Portalegre;
Centro de Emprego de Sines;
Centro de Emprego de Faro;
Centro de Emprego de Lagos;
Centro de Emprego de Loulé;
Centro de Emprego e Formação Profissional de Portimão;
Centro de Emprego de Vila Real de Santo António.
Centros de formação:
Centro de Formação Profissional de Braga;
Centro de Formação Profissional de Bragança;
Centro de Formação Profissional de Chaves;
Centro de Formação Profissional do Porto;
Centro de Formação Profissional do Porto - sector terciário;
Centro de Formação Profissional de Rio Meão;
Centro de Formação Profissional de Viana do Castelo;
Centro de Formação Profissional de Vila Real;
Centro de Formação Profissional de Águeda;
Centro de Formação Profissional de Aveiro;
Centro de Formação Profissional de Castelo Branco;
Centro de Formação Profissional de Coimbra;
Centro de Formação Profissional de Leiria;
Centro de Formação Profissional de Viseu;
Centro de Formação Profissional de Alverca;
Centro de Formação Profissional da Amadora;
Centro de Formação Profissional de Lisboa - sector terciário;
Centro de Formação Profissional de Santarém;
Centro de Formação Profissional do Seixal;
Centro de Formação Profissional de Setúbal;
Centro de Formação Profissional de Sintra;
Centro de Formação Profissional de Tomar;
Centro de Formação Profissional de Aljustrel;
Centro de Formação Profissional de Beja;
Centro de Formação Profissional de Évora;
Centro de Formação Profissional de Portalegre;
Centro de Formação Profissional de Santiago do Cacém;
Centro de Formação Profissional de Faro.
Centros de emprego e formação:
Centro de Emprego e Formação Profissional de Arganil;
Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda;
Centro de Emprego e Formação Profissional de Seia;
Centro de Emprego e Formação Profissional de Ponte de Sor.
Centro de reabilitação - Centro de Reabilitação Profissional de Alcoitão.»
Centro Jurídico, 18 de Junho de 2009. - O Director-Adjunto, Pedro Delgado Alves.
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