LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 421/2009 — Rectificação ao despacho (extracto) n.º 3530/2009, sobre colocação em situação de mobilidade especial voluntária de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação ao despacho (extracto) n.º 3530/2009, sobre colocação em situação de mobilidade especial voluntária de Joaquim António Reis
Por ter saído com inexactidão rectifica-se o Despacho (extracto) n.º 3530/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de Janeiro, pelo que onde se lê "Entre 6.ª e 7.ª", "Entre 11 e 12" e "1.012,68", deve ler-se "Entre 4.ª e 5.ª", "Entre 9 e 10" e "940,59", respectivamente.
28 de Janeiro de 2009. - O Director Regional, João Filipe Chaveiro Libório.
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