LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 423/2009 — Rectifica o despacho n.º 3786/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de Janeiro de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 3786/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de Janeiro de 2009
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República n.º 21, 2.ª série, de 30 de Janeiro de 2009, o Despacho n.º 3786/2009, rectifica-se:
no título, onde se lê:
"Subdelegação de competências do Director da Unidade de Prestações e Atendimento, do Centro Distrital de Vila Real, do Instituto da Segurança Social, I. P., Licenciada Helena Maria Campos Ervedosa de Lacerda Pavão"
deve ler-se
"Subdelegação de competências da Directora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, do Centro Distrital de Vila Real, do Instituto da Segurança Social, I. P., Licenciada Helena Maria Campos Ervedosa de Lacerda Pavão";
2 de Fevereiro de 2009. - A Directora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, Helena Maria Campos Ervedosa de Lacerda Pavão.
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