LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 424/2009 — Nomeação de professores titulares
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Nomeação de professores titulares
Por ter saído com inexactidão o Despacho n.º 3020/2009, Diário da República, 2.ª série n.º 16 de 23 de Janeiro de 2009, relativo à nomeação de professores titulares, apôs concurso extraordinário, nos termos do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio, rectifica-se onde se lê «Manuel José Antunes de Oliveira e Maria Isabel Dias Rodrigues Alves» deve ler-se «Manuel José Antunes de Almeida e Maria Isabel Rodrigues Dias Alves».
4 de Fevereiro de 2009. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria da Graça Martins Pereira Moura.
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