LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 426/2009 — Rectifica o despacho n.º 1759/2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 1759/2009
Declaração de rectificação n.º 426/2009
Por ter saído com inexactidão, no Diário da República n.º 9, 2.ª Série de 14 de Janeiro de 2009, p. 1652 o despacho n.º 1759/2009, onde se lê:
«Carla Susana Ferreira Alves»
deve ler-se:
«Clara Susana Ferreira Alves»
4 de Fevereiro de 2009. - O Presidente do Conselho Executivo, Mário Jorge Silva.
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