LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 44/2009 — Rectificação do despacho n.º 32062/2008
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho n.º 32062/2008
Declaração de rectificação n.º 44/2009
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª Série, n.º 242, de 16-12-2008, página 50303, Despacho n.º 32062/2008, rectifica-se que onde se lê "da Estrutura Central" deve ler-se "da Faculdade de Letras".
(Não carece de verificação prévia do Tribunal de Contas)
22 de Dezembro de 2008. - O Vice-Reitor, António Gomes Martins.
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