LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 453/2009 — Rectificação do despacho (extracto) n.º 4527/2009, de 5 de Fevereiro de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho (extracto) n.º 4527/2009, de 5 de Fevereiro de 2009
Por ter sido publicado com inexactidão o Despacho (extracto) n.º 4527/2009, inserido no Diário da República, 2.ª Série, n.º 25, de 5 de Fevereiro de 2009, página 5356, rectifica-se:
Onde se lê: "Por despacho de 20 de Janeiro de 2009, da Presidente deste Instituto foi a Pedro Jorge Richheimer Marta de Sequeira, precedendo concurso, autorizada a celebração de contrato individual de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professor Coordenador sem agregação, com um período experimental de 3 anos, em regime de tempo integral e exclusividade, para exercer funções na ESDRM, deste Instituto, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 220, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico";
Deve ler-se: "Por despacho de 20 de Janeiro de 2009, da Presidente deste Instituto foi a Pedro Jorge Richheimer Marta de Sequeira, precedendo concurso, autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professor Coordenador sem agregação, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do DL 185/81, de 1 de Julho, em regime de tempo integral e exclusividade, para exercer funções na ESDRM, deste Instituto, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 220, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico";
6 de Fevereiro de 2009. - O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho.
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