LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 454/2009 — Rectificação do despacho relativo à contratação em R. C. T. F. P. do técnico superior José Mário Quaresma Gama
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho relativo à contratação em R. C. T. F. P. do técnico superior José Mário Quaresma Gama
Por ter saído com inexactidão na 2.ª Série do D.R. n.º 12 de 19/01/2009, Despacho (extracto) n.º 2555/2009, relativamente à contratação em R.C.T.F.P. como Técnico Superior, em mobilidade intercarreiras, nos termos do artigo 60.º e 62.º da Lei n.º 12-A/2008 de 27/02, rectifica-se que onde se lê:
«Dr. Mário Quaresma Gama.»
deve ler-se:
«Dr. José Mário Quaresma Gama.»
Não carece de fiscalização prévia do T.C.
3 de Fevereiro de 2009. - A Directora do Serviço de Recursos Humanos, Maria Helena Reis Marques.
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