LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 461/2009 — Rectificação do aviso n.º 522/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2009…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 522/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2009, relativo às nomeações de vários funcionários desta Câmara Municipal
Declaração de rectificação n.º 461/2009
Para os devidos efeitos se rectifica o aviso n.º 522/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 08 de Janeiro de 2009, relativo às nomeações de vários funcionários desta Câmara Municipal, na sequência de concursos internos, pelo que onde se lê: "... concursos internos de acesso limitado." Deve ler-se "...concursos internos de acesso geral..." e onde se lê: "...afixado no Edifício Paços do Concelho em 17 de Outubro de 2008." Deve ler-se "...publicado no D.R. 2.ª série de 29 de Outubro de 2008".
Mais se rectifica, que no referido aviso, por lapso, não foram referidas as nomeações de Sónia Raquel Ferreira Gonçalves na categoria de Técnica Superior Socióloga Principal, que será remunerada pelo escalão 1, índice 460, e de Fernando Vasco Sousa Ferreira na categoria de Operário Qualificado Jardineiro Principal, que será remunerado pelo escalão 5, índice 254.
13 de Janeiro de 2009. - O Vereador de Pessoal, Domingos Bragança.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).