LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 476/2009 — Rectifica o Aviso n.º 14134/2008
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o Aviso n.º 14134/2008
Por ter sido publicado com inexactidão o Aviso n.º 14134/2008 Diário da República, 2.ª série, n.º 88 de 7 de Maio de 2008, relativo à concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização, rectifica-se que, onde se lê: "natural de Bafatá", deve ler-se: "natural de Sonaco, Gabú".
6 de Fevereiro de 2009. - Pelo Director-Geral, a Chefe de Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.
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