LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 484/2009 — Declaração de rectificação do despacho n.º 2349/2009, de 16 de Janeiro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação do despacho n.º 2349/2009, de 16 de Janeiro
Declaração de rectificação n.º 484/2009
Por ter sido publicado com inexactidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de Janeiro de 2009, na página 2489, o despacho (extracto) n.º 2349/2009, relativo à reclassificação profissional de funcionários deste Instituto, declara-se o seguinte:
Onde se lê:
"com efeitos a partir da data da publicação no Diário da República, a reclassificação profissional dos funcionários constantes do mapa anexo. (Não carece de fiscalização prévia do T. C.)"
deve ler-se:
"ficando exonerados do anterior lugar com efeitos a partir da data do despacho, a reclassificação profissional dos funcionários constantes do mapa anexo. (Não carece de fiscalização prévia do T. C.)".
Considerada a desistência do trabalhador João José Alves Casanova Fernandes da respectiva reclassificação profissional, a sua menção no anexo do despacho ora rectificado deve ser eliminada, não produzindo este, quaisquer efeitos jurídicos ao referido trabalhador.
9 de Fevereiro de 2009. - Pelo Presidente do Conselho Directivo, Jorge Morgado.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).