LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 49/2009 — Rectifica a publicação da empresa SOTREPE no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 21 de Novembro de 2008
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a publicação da empresa SOTREPE no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 21 de Novembro de 2008
Declaração de rectificação n.º 49/2009
No Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 21 de Novembro de 2008, foi publicado com inexactidão o acto n.º 300985782 relativo ao despacho de aprovação de modelo n.º 101.12.08.3.07, da empresa SOTREPE onde faltou mencionar o título do despacho "Despacho de Aprovação de Modelo n.º 101.12.08.3.07".
4 de Dezembro de 2008. - O Presidente do Conselho Directivo, J. Marques dos Santos.
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