LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 491/2009 — Rectificação do aviso n.º 28382/2008
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 28382/2008
Declaração de rectificação n.º 491/2009
Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 28382/2008, publicado no Diário da República, n.º231, 2.ª série, de 27 de Novembro de 2008, rectifica-se: "os pontos: 4.1 -4 onde se lê "...até ao máximo de uma vírgula cinco (2) pontos ..." deve ler-se "... até ao máximo de um virgula cinco (1,5) pontos ..." 4.1.-5 onde se lê "...até ao máximo de um virgula cinco (1) pontos ..." deve ler-se "... até ao máximo de um virgula cinco (1,5) pontos
5 de Fevereiro de 2009. - A Presidente do Conselho de Administração, Adelaide Belo.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).