LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 501/2009 — Rectificação do índice de professor titular publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do índice de professor titular publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de 2008, aviso n.º 27 175/2008
Declaração de rectificação n.º 501/2009
Solicito que seja rectificado o índice do professor titular Rui Manuel Fonseca dos Santos Costa, onde se lê índice 340 deve ler-se índice 299, publicado no Diário da República n.º 221 de 13 de Novembro de 2008 no aviso n.º 27175/2008.
10 de Fevereiro de 2009. - O Presidente do Conselho Executivo, Aníbal José da Trindade Jesus Mendes.
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