LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 502/2009 — Rectificação do n.º 9 do aviso de abertura do procedimento concursal para director do AEB
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do n.º 9 do aviso de abertura do procedimento concursal para director do AEB
Declaração de rectificação n.º 502/2009
Para os devidos e legais efeitos, declara-se que no aviso n.º 2748/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30/01/2009 (pág. 4610), fica sem efeito o n.º 9.
10 de Fevereiro de 2009. - O Presidente do Conselho Geral Transitório, Jacinto Domingos Mendes Saramago.
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