LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 516/2009 — Rectificação do despacho (extracto) n.º 149/2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho (extracto) n.º 149/2009
Declaração de rectificação n.º 516/2009
Por ter saído com inexactidão, no Diário da República n.º 2, 2.ª série, de 2009-01-05, pág. 334 o despacho (extracto) n.º 149/2009:
Onde se lê:
«...Maria Manuela Fonseca Louro... nomeada definitivamente na categoria de Técnica Superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior...»
deve ler-se:
«...Maria Manuela Fonseca Louro... nomeada definitivamente na categoria de Assessor da carreira técnica superior...»
(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
5 de Fevereiro de 2009. - A Directora de Unidade de Gestão Administrativa de Recursos Humanos, Lurdes Lourenço.
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