LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 519/2009 — Rectificação do despacho n.º 32 446/2008, de 19 de Dezembro - nomeação da categoria de professor titular
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho n.º 32 446/2008, de 19 de Dezembro - nomeação da categoria de professor titular
António Augusto dos Reis Silva, Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 162/2007, de 3 de Maio, declara que o Despacho n.º 32446/2008, de 19 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 19 de Dezembro, saiu com inexactidão que assim se rectifica que onde se lê «Maurícia Odete Oliveira Monteiro Araújo» deve ler-se «Maria Odete Oliveira Monteiro Araújo».
11 de Fevereiro de 2009. - O Presidente do Conselho Executivo, António Augusto dos Reis Silva.
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