LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 520/2009 — Inexactidão do Aviso (extracto) n.º 1898/2009, de 21 de Janeiro de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Inexactidão do Aviso (extracto) n.º 1898/2009, de 21 de Janeiro de 2009
Por ter sido publicado com inexactidão o Aviso (extracto) n.º 1898/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14 de 21 Janeiro de 2009:
Onde se lê
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2009/02/035000000/0696706967.pdf))
deve ler-se
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2009/02/035000000/0696706967.pdf))
2 de Fevereiro de 2009. - A Presidente da Comissão Administrativa Provisória, Aida Maria de Jesus Lopes.
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