LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 524/2009 — Rectificação do despacho (extracto) n.º 3219/2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho (extracto) n.º 3219/2009
Por ter saído com inexactidão, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 17, de 26 de Janeiro de 2009, pág.3624, no Despacho (extracto) n.º 3219/2009, procede-se à seguinte rectificação.
Onde se lê:
"...nomeio, precedendo concurso (...) a Licenciada Lia Isabel Coelho Ribeiro (...)"
deve ler-se:
"...foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, precedendo concurso (...) com a Licenciada Lia Isabel Coelho Ribeiro (...)"
O referido contrato produz efeitos a partir de 20 de Fevereiro de 2009.
5 de Fevereiro de 2009. - O Presidente, Humberto Meirinhos.
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