LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 533/2009 — Rectificação da deliberação (extracto) n.º 333/2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação da deliberação (extracto) n.º 333/2009
Declaração de rectificação n.º 533/2009
Por ter saído com inexactidão a deliberação (extracto) n.º 333/2009, publicada no D.R. n.º 15, 2.ª Série, de 22 de Janeiro de 2009, rectifica-se onde se lê "... para o quadro de pessoal do Hospital do Litoral Alentejano, ficando exonerado do lugar de origem a partir da data da aceitação do lugar ..." deve ler-se "... para o quadro de pessoal do Hospital do Litoral Alentejano, ficando exonerada do lugar de origem à data da deliberação de 17/12/2008..." Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
12 de Fevereiro de 2009. - O Vogal Executivo, Júlio Pedro.
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