LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 534/2009 — Pedido de rectificação do despacho (extracto) n.º 5236/2009, de 13 de Fevereiro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Pedido de rectificação do despacho (extracto) n.º 5236/2009, de 13 de Fevereiro
Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 162/2007, de 03 de Maio, declara-se que o Despacho (extracto) n.º 5236/2009 (2.ª série) inserto no Diário da República n.º 31, 2.ª Série, de 13 de Fevereiro de 2009, saiu com as seguintes inexactidões, assim se rectificam:
Onde se lê:
«Presidente do Conselho Executiva do Agrupamento de Escolas de Alvalade»
deve ler-se:
«Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária de Pedro Alexandrino».
13 de Fevereiro de 2009. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria do Rosário Pato Ferreira.
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