LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 543/2009 — Rectifica-se o despacho (extracto) n.º 5204/2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica-se o despacho (extracto) n.º 5204/2009
Por ter sido publicado com inexactidão o Despacho (extracto) n.º 5204/2009, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 31, de 13 de Fevereiro, rectifica-se o seguinte:
Onde se lê «Por despacho da Presidente do Conselho Directivo do IFAP, I. P., de 27 de Janeiro de 2008» deve ler-se «Por despacho da Presidente do Conselho Directivo do IFAP, I. P., de 27 de Janeiro de 2009».
(Não carece de Visto do Tribunal de Contas.)
16 de Fevereiro de 2009. - O Conselho Directivo: Francisco Brito Onofre - José Egídio Barbeito.
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