LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 552/2009 — Rectifica a publicação referente a Jorge Humberto Ferreira Martins e a Graça Cristina Cardoso de Oliveira
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a publicação referente a Jorge Humberto Ferreira Martins e a Graça Cristina Cardoso de Oliveira
Declaração de rectificação n.º 552/2009
A publicação inserta no Diário da República n.º 10, 2.ª série, de 15.01.2009, na página 2266, saiu com uma incorrecção, que deste modo se rectifica:
Onde se lê:
«Por despacho do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., de 04.12.2009 (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas):
Jorge Humberto Ferreira Martins
Graça Cristina Cardoso de Oliveira
nomeados definitivamente, precedendo concurso, para a categoria de Técnico Principal (Audiologia) da Carreira Técnico de Diagnóstico e Terapêutica do quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., nos termos do artigo 8.º do Dec. Lei 427/89 de 07.12, com efeitos a 16.10.2006, a remunerar nos termos do estabelecido no mapa II do Dec. -Lei n.º 564/99 de 21.12, considerando-se exonerados do anterior lugar que detinham à data da nomeação.»
deve ler-se:
«Por despacho do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., de 04.12.2008 (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas):
Jorge Humberto Ferreira Martins
Graça Cristina Cardoso de Oliveira
nomeados definitivamente, precedendo concurso, para a categoria de Técnico Principal (Audiologia) da Carreira Técnico de Diagnóstico e Terapêutica do quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., nos termos do artigo 8.º do Dec. Lei 427/89 de 07.12, com efeitos a 01.12.2008, a remunerar nos termos do estabelecido no mapa II do Dec. -Lei n.º 564/99 de 21.12, considerando-se exonerados do anterior lugar que detinham à data da nomeação.»
16 de Fevereiro de 2009. - O Director do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Jorge Teixeira.
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