LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 556/2009 — Rectifica a Rectificação n.º 2490/2008, publicada no Diário da República, n.º 225, de 19 de Novembro de 2008
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a Rectificação n.º 2490/2008, publicada no Diário da República, n.º 225, de 19 de Novembro de 2008
Para os devidos efeitos se declara que a Rectificação n.º 2490/2008, publicada no Diário da República 2.ª série n.º 225 de 19.11.2008, à Declaração n.º 358/2008, publicada no Diário da República 2.º Série n.º 214 de 04.11.2008, referente às tipografias autorizadas a imprimir facturas e outros documentos de transporte, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Regime de Bens em Circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 147/2003, de 11 de Julho, saiu com as seguintes inexactidões:
Onde se lê:
"200 651 730 - Filipe Manuel Jesus Fazendeiro, R. D. Dinis, 16, Serra da Silveira, Belas - 19.06.2008
Distrito do Porto
Concelho da Póvoa de Varzim
186 320 884 - Carlos Alberto da Silva Frasco, R. Silveira Campos, 16, A Ver-o- MAR, concelho de Trofa - 07.08.2008
508 279 496 - Conceitos Diferentes, Unipessoal, Ld.ª, R. Nossa Senhora do Desterro, 55, Bairros, Trofa - 07.08.2008."
deve ler-se:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2009/02/038000000/0747707477.pdf))
16 de Fevereiro de 2009. - O Subdirector-Geral, Manuel Prates.
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