LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 562/2009 — Rectifica o Despacho n.º 4904/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de Fevereiro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o Despacho n.º 4904/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de Fevereiro
Declaração de rectificação n.º 562/2009
Por ter sido publicado com inexactidão o despacho (extracto) n.º 4904/2009 Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de Fevereiro de 2009, rectifica-se que onde se lê «o aditamento ao contrato administrativo de provimento de António José Simões, técnico superior de 2.ª classe, na categoria de técnico superior de 1.ª classe - área de Contabilidade, da carreira técnica superior, do grupo de pessoal não docente» deve ler-se «o provimento de António José Simões, técnico superior de 2.ª classe, na categoria de técnico superior de 1.ª classe - área de Contabilidade, da carreira técnica superior, do quadro de pessoal não docente da Escola Superior de Saúde».
17 de Fevereiro de 2009. - O Presidente em Exercício, João Paulo dos Santos Marques.
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