LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 567/2009 — Anulação do edital n.º 185/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de Fevereiro de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Anulação do edital n.º 185/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de Fevereiro de 2009
Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 9.º do Despacho Normativo n.º 35-A/2008, venho por este meio declarar sem efeito o edital n.º 185/2009, publicado no Diário da República 2.ª Série n.º 32 de 16 de Fevereiro de 2009.
17 de Fevereiro de 2009. - A Presidente da Câmara, Berta Maria Correia de Almeida de Melo Cabral.
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