LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 588/2009 — Rectificação do despacho n.º 5361/2009, do despacho de delegação de competências da directora de serviços…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho n.º 5361/2009, do despacho de delegação de competências da directora de serviços Administrativos e Financeiros da Assembleia da República, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de Fevereiro de 2009
Nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 9.º do Despacho Normativo n.º 35 A/2008, de 28 de Julho de 2008, publicado no Diário da República n.º 145, de 29 de Julho de 2008, declara-se que foi publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de Fevereiro de 2009, o despacho n.º 5361/2009, a p. 6598, o despacho de delegação de competências da Directora de Serviços Administrativos e Financeiros da Assembleia da República:
Onde se lê:
"Assembleia da República
Secretário-Geral
Delegação de competências no chefe de divisão de Recursos Humanos e Administração, na chefe de divisão de Gestão Financeira e no chefe de divisão de Aprovisionamento e Património.
[...]
27 de Janeiro de 2009. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho."
Deve ler-se:
"Assembleia da República
Delegação de competências no chefe de divisão de Recursos Humanos e Administração (DRHA), na chefe de divisão de Gestão Financeira (DGF) e no chefe de divisão de Aprovisionamento e Património (DAPAT).
[...]
Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros, 27 de Janeiro de 2009, a Directora de Serviços Administrativos e Financeiros, Ana Maria Jordão Macedo."
27 de Janeiro de 2009. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
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