LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 60/2009 — Rectifica a Declaração n.º 6/2009, de 29 de Julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 145, de 29 de Julho…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a Declaração n.º 6/2009, de 29 de Julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2009
Para os devidos efeitos se declara que a Declaração n.º 6/2009, de 29 de Julho (designação ou eleição dos membros efectivos do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2009, saiu com a seguinte inexactidão que assim se rectifica:
Na alínea b), onde se lê «Enfermeira Lucília Rosa Mateus Nunes, designada pela Ordem dos Enfermeiros;» deve ler-se «Prof.ª Doutora Lucília Rosa Mateus Nunes, designada pela Ordem dos Enfermeiros;».
Assembleia da República, 3 de Agosto de 2009. - Pela Secretária-Geral, a Adjunta, Teresa Xardoné.
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