LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 604/2009 — Declaração de rectificação referente à licenciada Maria del Pilar Villoria Miguel
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação referente à licenciada Maria del Pilar Villoria Miguel
Declaração de rectificação n.º 604/2009
Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, n.º 232, de 5 de Dezembro de 2005, o Despacho (extracto) n.º 24 965/2005 (2.ª Série), referente à Lic.ª Maria del Pilar Villoria Miguel, rectifica-se que onde se Lê: "assistente convidada a tempo parcial (10 %)" deve ler-se "assistente convidada a tempo parcial (20 %).
19 de Fevereiro de 2009. - A Chefe de Divisão do Expediente e Pessoal, Alda Bebiano Ribeiro.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).