LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 605/2009 — Rectificação do Despacho (extracto) n.º 5558/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do Despacho (extracto) n.º 5558/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de Fevereiro de 2009, referente ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Assistente Técnico Ana Cristina Pedroso Batista Marques
Por ter sido publicado com inexactidão o Despacho (extracto) n.º 5558/2008 referente ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Assistente Técnico Ana Cristina Pedroso Batista Marques, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de Fevereiro, rectifica -se que onde se lê «com efeitos a partir de 09 de Janeiro de 2009» deve ler -se «com efeitos a partir de 09 de Fevereiro de 2009».
18 de Fevereiro de 2009. - O Administrador para a Acção Social, João da Cruz Carvalho.
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