LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 613/2009 — Rectificação - Maria Teresa Marques Rodrigues Borralho Araújo
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação - Maria Teresa Marques Rodrigues Borralho Araújo
Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República 2.ª Série, n.º 29 de 11 de Fevereiro de 2009, pág. 6011, deliberação (extracto) n.º 456/2009, rectifica-se onde se lê: "Rosa Saudade Ferreira Jorge do Carmo Roseta, ... ", deve ler-se: "Maria Teresa Marques Rodrigues Borralho Araújo, ..."
(Não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o disposto no artigo. 46.º, n.º 1, conjugado com o artigo. 114.º, n.º 1, da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto).
18 de Fevereiro de 2009. - A Coordenadora Técnica, Maria Margarida Nogueira Marques.
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