LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 624/2009 — Rectifica o pedido de exoneração de lugar de quadro da psicóloga Maria João Moreira da Conceição Ferro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o pedido de exoneração de lugar de quadro da psicóloga Maria João Moreira da Conceição Ferro
Por ter sido publicado com inexactidão o despacho (extracto) n.º 1101/2009 no Diário da República, 2.ª Série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009, referente ao pedido de exoneração de lugar de quadro da Psicóloga Maria João Moreira da Conceição Ferro:
Onde se lê "artigo 32.º da Lei n.º 12-A/2008, de 07/12" deve ler-se "artigo 32.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02".
13 de Fevereiro de 2009. - O Director Regional-Adjunto, Carlos António Couraça Calhau.
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