LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 626/2009 — Rectificação ao despacho n.º 5415/2009, de 17 de Fevereiro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação ao despacho n.º 5415/2009, de 17 de Fevereiro
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª Série, n.º 33 de 17 de Fevereiro de 2009, a p.6647, o despacho n.º 5415/2009, relativo à nomeação da Chefe de Serviços de Administração Escolar em Regime de Substituição, Carla Maria Abrantes dos Santos, rectifica-se onde se lê «nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 184/2004, de 29 de Julho» deve ler-se «ao abrigo do artigo 60.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.».
20 de Fevereiro de 2009. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria Manuela Amorim.
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