LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 64/2009 — Publicação da classificação profissional
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Publicação da classificação profissional
Por ter sido publicada incorrectamente na Rectificação n.º 2335/2008, inserta no Diário da República n.º 207, de 24 de Outubro de 2008, a data de publicação da classificação profissional da docente Maria Leonor Braz Costa Lopes Teixeira, rectifica-se:
Onde se lê: "a classificação profissional publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 10 de Janeiro de 2008, relativa à profissionalização em serviço realizada no biénio 1995-1997"
Deve ler-se "a classificação profissional publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 10 de Janeiro de 1998, relativa à profissionalização em serviço realizada no biénio 1995-1997"
22 de Dezembro de 2008. - O Director-Geral, Jorge Sarmento Morais.
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