LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 648/2009 — Rectificação do Regulamento Específico da Tipologia de Projecto 6.4 «Qualidade dos Serviços e Organizações » do POPH
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do Regulamento Específico da Tipologia de Projecto 6.4 «Qualidade dos Serviços e Organizações » do POPH
Declaração de rectificação n.º 648/2009
Rectifico o Regulamento Específico da Tipologia de Projecto 6.4 «Qualidade dos Serviços e Organizações» do POPH, aprovado pelo despacho n.º 18 364/2008, de 20 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 9 de Julho, a p. 30 243.
Assim, no artigo 9.º, n.º 1, alínea a), onde se lê «As candidaturas são apresentadas na sequência de abertura de procedimento devidamente publicitado pelo IEFP em jornais de tiragem nacional e no site do POPH» deve ler-se «As candidaturas são apresentadas na sequência de abertura de procedimento devidamente publicitado nos sites do IEFP e do POPH.»
19 de Fevereiro de 2009. - O Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José António Fonseca Vieira da Silva.
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