LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 657/2009 — Declaração da rectificação da classificação profissional
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração da rectificação da classificação profissional
Por ter sido publicada incorrectamente no Diário da República n.º 65, 2.ª série, de 18 de Março de 1994, dados referentes à docente Cília Maria Jesus Seixo que realizou a profissionalização em serviço no biénio 1991-1993, nos termos do Decreto-Lei n.º 287/88, de 19 de Agosto, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 127/2000, de 6 de Julho, rectifica-se que onde se lê:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2009/03/042000000/0810808109.pdf))
deve ler-se:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2009/03/042000000/0810808109.pdf))
23 de Fevereiro de 2009. - O Director-Geral, Jorge Sarmento Morais.
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