LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 659/2009 — Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de Fevereiro de 2008
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de Fevereiro de 2008
Declaração de rectificação n.º 659/2009
Rectifica-se o aviso n.º 5521/2008 de 14 de Dezembro de 2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42 de 28 de Fevereiro de 2008, p. 8113, onde se lê "110, Ana Paula Pinheiro Matos Ventura", deve ler-se "100, Ana Paula Pinheiro Matos Ventura".
20 de Fevereiro de 2009. - A Presidente do Conselho Executivo, Teresa Maria Silva Cabeça Vicente Rodrigues.
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