LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 678/2009 — Rectifica a celebração do contrato, precedido de concurso, com Paula Cristina Abraços Moniz Almeida como assessora…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a celebração do contrato, precedido de concurso, com Paula Cristina Abraços Moniz Almeida como assessora principal
Por ter sido publicado com inexactidão no D.R. 2.ª Série, N.º 16 de 23 de Janeiro de 2009, o Despacho n.º 3167/2009, rectifica-se onde se lê: "foi autorizada a celebração do contrato administrativo de provimento, precedida de concurso, com Paula Cristina Abraços Moniz Almeida, como Assessora Principal, para o Instituto Politécnico de Lisboa, pelo período de um ano, renovável nos termos da lei, com efeitos a partir de 01.01.2009, por força da Lei n.º 12-A/2008, de 27.02., auferindo a remuneração ilíquida de acordo com o sistema remuneratório em vigor." deve ler-se: "foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por força do disposto da Lei n.º 12-A/2008, de 27.02., precedida de concurso, com Paula Cristina Abraços Moniz Almeida, como Assessora Principal, para o Instituto Politécnico de Lisboa, com efeitos a partir de 01.01.2009, auferindo a remuneração mensal ilíquida de acordo com o sistema remuneratório em vigor."
(Não carece de fiscalização prévia)
28 de Janeiro de 2009. - O Administrador, António José Carvalho Marques.
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