LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 679/2009 — Declaração de rectificação: celebração dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação: celebração dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Vítor Portugal da Costa, Rita Isabel de Carvalho Carachinho Soares, João Carlos Nunes da Costa Monsanto e Carlos Miguel Reis de Jesus como técnicos profissionais principais
Por ter sido publicado com inexactidão no D.R. 2.ª Série, n.º 16 de 23 de Janeiro de 2009, o Despacho n.º 3168/2009, rectifica-se onde se lê: "foram autorizadas as celebrações de contratos administrativos de provimento, precedidas de concurso, com Nuno Vítor Portugal da Costa, Rita Isabel de Carvalho Jorge Carachinho Soares, João Carlos Nunes da Costa Monsanto e Carlos Miguel Reis de Jesus, como técnicos profissionais principais, para o Instituto Politécnico de Lisboa, pelo período de um ano, renovável nos termos da lei, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2009, por força do disposto da Lei n.º 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, auferindo a remuneração mensal ilíquida de acordo com o sistema remuneratório em vigor." deve ler-se: "foram autorizadas as celebrações dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por força do disposto da Lei n.º 12-A/2008, de 27.02., precedidas de concurso, com Nuno Vítor Portugal da Costa, Rita Isabel de Carvalho Jorge Carachinho Soares, João Carlos Nunes da Costa Monsanto e Carlos Miguel Reis de Jesus, como Técnicos Profissionais Principais, para o Instituto Politécnico de Lisboa, com efeitos a partir de 01.01.2009, auferindo a remuneração mensal ilíquida de acordo com o sistema remuneratório em vigor.". (Não carece de fiscalização prévia.)
28 de Janeiro de 2009. - O Administrador, António José Carvalho Marques.
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