LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 684/2009 — Rectificação da nomeação de Ana Margarida Ferreira Mendes Soares, para apoio à actividade parlamentar do deputado não…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação da nomeação de Ana Margarida Ferreira Mendes Soares, para apoio à actividade parlamentar do deputado não inscrito José Paulo Areia de Carvalho
Nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 9.º do Despacho Normativo n.º 35-A/2008, de 28 de Julho de 2008, publicado no Diário da República n.º 145, de 29 de Julho de 2008, declara-se que foi publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 24 de Fevereiro de 2009, o despacho (extracto) n.º 6139/2009, a p. 7475, o despacho de nomeação da Ana Margarida Ferreira Mendes Soares:
Onde se lê:
"Ana Margarida Ferreira Mendes Soares - nomeada, nos termos do n.º 9 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, para a categoria de assessora, para apoio à actividade parlamentar do Deputado Independente José Paulo Areia de Carvalho, com efeitos a partir do dia 2 de Janeiro de 2009, inclusive.
15 de Janeiro de 2009. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho."
deve ler-se:
"Ana Margarida Ferreira Mendes Soares - nomeada, nos termos do n.º 9 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, para a categoria de assessora, para apoio à actividade parlamentar do Deputado Não Inscrito José Paulo Areia de Carvalho, com efeitos a partir do dia 2 de Janeiro de 2009, inclusive.
15 de Janeiro de 2009. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho."
26 de Fevereiro de 2009. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
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