LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 71/2009 — Publicação da classificação profissional
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Publicação da classificação profissional
Por ter adquirido nova habilitação académica, e de acordo com o Artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 432/77, de 15 de Outubro, rectifica-se a classificação profissional da docente Maria Margarida Palma da Silva Cuba, realizada no biénio de 1990/1992 e publicada no Diário da República n.º 1, 2.ª série, de 2 de Janeiro de 1993, pelo que, rectifica-se, onde se lê:
Ensino Preparatório
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2009/01/008000000/0126801268.pdf))
deve ler-se
Ensino Preparatório
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2009/01/008000000/0126801268.pdf))
23 de Dezembro de 2008. - O Director-Geral, Jorge Sarmento Morais.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).